Exame de corpo de delito: qual o papel do dentista? Confira!

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Qual é a relação entre o dentista e o exame de corpo de delito? Confira aqui!

Quando ocorre algum homicídio onde o corpo é deixado no local, além de ser feita uma identificação de quem foi a vítima, também é preciso realizar um exame de corpo de delito.

Afinal, o objetivo do exame de corpo de delito é justamente descobrir se algum ato ilegal, ou até criminoso, causou o ferimento e morte da vítima.

Exame de corpo de delito é o nome dado a um conjunto de práticas utilizadas para investigar resquícios de materiais que podem ser provas de um crime.

Sendo assim, essa apuração serve para indiciar a existência de um delito que deixa rastros, por exemplo, um machucado em caso de violência doméstica, ou um cadáver em caso de assassinato.

Mas a pergunta que fica agora é: o dentista possui algum papel na investigação? Se sim, qual?

Se você deseja saber a resposta dessas perguntas, confira conosco neste artigo, onde falaremos sobre como é feita é essa análise e também qual é a ligação desse tema com a odontologia.

Como o Exame de Corpo de Delito é Feito?

Antes de entrarmos no que diz questão à odontologia, é necessário explicarmos como é feito o exame de corpo de delito.

Mas para isso precisamos primeiro mencionar o artigo 158 do Código de Processo Penal brasileiro.

Ali está escrito que, quando um crime deixa algum vestígio material, a apuração é indispensável, podendo ser direta ou indireta.

Afinal, as provas periciais são um elemento fundamental para indiciar se houve um crime ou não.

De toda forma, confira então como é feita essa apuração:

  • Primeiro é feita uma solicitação por uma autoridade, sendo um delegado ou um promotor;
  • Após aceita, a vítima é então levada a um legista do IML (Instituto Médico Legal), que não apenas é responsável por realizar esse exame, como também o único profissional capacitado para isso;
  • Sendo assim, este profissional realizará uma averiguação na vítima a fim de responder perguntas básicas que ajudam a entender a extensão e gravidades dos danos físicos e psicológicos;
  • Para isso, se busca entender se as lesões da vítima foram provocadas por meio de mecanismos como fogo, asfixia ou envenenamento;
  • Para chegar ao laudo final, o profissional leva em consideração as consequências dos ferimentos, como exemplo, a incapacidade de trabalhar ou deformidades;
  • As lesões serão classificadas entre três possibilidades: leve, grave ou gravíssima.

Por fim, o laudo é encaminhado ao promotor público e ao juiz do caso, que utilizarão os dados durante o processo.

Um outro ponto importante é que esse tipo de apuração serve como prova fundamental para resolver casos de tentativa de suicídio, homicídio, estupro, transferência de detentos e agressões.

É válido pontuar que esse exame também pode ser feito em pessoas que faleceram, mas para isso é utilizado da necropsia. Assim, o legista analisará as lesões que causaram a morte da vítima em questão.

Como é Feito em Tentativa de Estupro?

A primeira recomendação em caso de estupro, quando o agressor é um homem, é que a vítima procure uma delegacia o mais rápido possível, sem tomar banho ou trocar de roupa.

Isso se dá para que o legista possa analisar pontos como:

  • Se a mulher era virgem antes do caso, o que auxilia na resolução do crime;
  • Procurar resquícios como pelos, que servirão como prova no processo.

Por meio desse processo será analisado se o delito ocorreu recentemente, com um prazo máximo de dois dias.

Também será feita uma coleta de sêmen do agressor para identificá-lo.

E na Transferência de Pessoas que Estão Presas?

Presidiários são responsabilidade do Estado, e, por isso, toda vez que eles são transferidos, entram ou saem de um presídio, é necessário um exame de corpo de delito.

Chamado de exame cautelar nessas situações, a finalidade é analisar se o preso sofreu alguma violência enquanto estava na cadeira.

Contudo, se uma agressão for confirmada, a vítima tem o direito de processar o Estado.

Agressões Físicas e o Exame de Corpo de Delito

Normalmente essa é a razão mais frequente do pedido desse exame.

Aqui entram casos como por exemplo:

  • Violência doméstica;
  • Brigas de rua;
  • Assalto;
  • Abuso policial ou de autoridade.

Para chegar à conclusão, o médico conversará com a vítima e fará o exame das lesões. Sendo assim, é necessário que a vítima enumere os instrumentos que originaram os machucados.

Após isso, o profissional faz o relatório, que pode contar com fotos anexadas.

Caso a vítima alegue que estava sob efeito de drogas, é coletado o sangue e a urina para pesquisar a presença de álcool e drogas, e isso serve tanto para agressões como para estupros.

E o Exame Indireto?

Todos esses casos que citamos até agora foram da forma direta que o profissional realiza essa análise.

No entanto, ela também pode ser feita de maneira indireta.

Essa versão é considerada bem simples na verdade. Ela é realizada por meio de uma análise de prontuários médicos e relatórios de hospitais.

Com essas informações, o profissional fará um laudo do exame de corpo de delito da vítima. Após feito isso, o parecer do legista é entregue ao juiz e ao promotor público responsáveis pelo caso.

Bem simples, não?

Qual é a Relação que Este Exame Possui com a Odontologia?

Normalmente, quando pensamos em brigas e acidentes, a lesão corporal mais é associada justamente aquela que envolve a boca e o rosto.

Sendo assim, a presença de dentistas nesses processos é essencial, justamente por serem os profissionais capazes de analisar da melhor forma possível as lesões bucais da vítima.

E para esses fins foi criada a odontologia legal, que é a área responsável por essas análises uma vez que une os conhecimentos odontológicos aplicados na área de Direito.

Isso se deve ao fato de que dentro desse ramo se encontram os odontolegistas.

Esses profissionais são os que trabalham em áreas relacionadas com a perícia em odontologia legal.

Qual a Atuação do Dentista no Exame de Corpo de Delito?

O papel do odontolegista é justamente o de analisar eventuais lesões que acometam o sistema estomatognático para realizar um laudo pericial odontológico.

De tal forma, essa ação das perícias odontológicas é de grande importância para fornecer informações sobre a gravidade de um caso às autoridades policiais ou judiciais.

Sendo assim, é fundamental a presença de um cirurgião-dentista durante a realização desse exame.

Afinal, este é o profissional capacitado para responder todas as questões levantadas pelo artigo 129 do Código de Processo Penal que dizem respeito às agressões.

Isso se dá principalmente pelos casos de fraturas bucais ou patologias presentes na boca que podem debilitar a vítima.

Portanto, a presença de um dentista é vital para que o resultado da apuração seja a melhor e mais fidedigna possível.

Sendo assim, ressaltamos que, além de possuir grande importância, o exame de corpo de delito pode ser feito por odontolegistas. E se você se interessou por essa área em específico, saiba mais sobre os concursos públicos do ramo.

Ramiro Murad Saad Neto

Ramiro Murad Saad Neto

Cirurgião-dentista graduado em Odontologia pela UNIC. Gestor de clínicas odontológicas e franquias. Residente em Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial Facial no Sindicato dos Odontologistas de São Paulo (SOESP - SP). Habilitação em Harmonização Orofacial e integrante da equipe Bucomaxilofacial Dr. Carlos Eduardo Xavier na Clínica da Villa, em São Paulo. CRO - 118151

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