Como acontece a fiscalização em consultórios odontológicos?

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Fiscalização é parte importante do exercício odontológico

A área da odontologia é repleta de profissionais excelentes. Contudo, a fiscalização é necessária para garantir que alguns não fujam às regras.

Com a fiscalização, o melhor serviço odontológico é garantido aos pacientes que precisam de atendimento dentário.

A fiscalização é muito importante para garantir que o trabalho dentro dos consultórios odontológicos seja feito de maneira adequada e correta.

Quem faz a fiscalização de consultórios odontológicos?

A fiscalização de consultórios especializados na área de odontologia é responsabilidade do Conselho Regional de Odontologia.

O Conselho Regional de Odontologia também é responsável por regular todas as atividades ligadas a essa área.

Desse modo, os dentistas de todas as especialidades, assim como os técnicos e os auxiliares de saúde bucal precisam ser registrados no Conselho para atuar profissionalmente.

Além disso, eles também prestam contas e podem ser punidos caso descumpram alguma das regras estabelecidas pelo Conselho.

Cada um dos Estados do país tem o seu próprio CRO e, juntas, essas unidades compõem o Conselho Federal de Odontologia.

Como acontece essa fiscalização?

O CRO realiza visitas de prevenção aos consultórios, para garantir que seu funcionamento está dentro das normas.

Ainda, o conselho também é responsável por receber e averiguar denúncias feitas pela população ou por outros profissionais.

Dessa maneira, a fiscalização na odontologia acontece por meio de visitas periódicas por parte de funcionários do conselho.

Atualmente, o órgão já se utiliza de sistemas online para agilizar o recebimento de denúncias e facilitar a averiguação durante inspeções ou visitas de rotina.

Quais são as irregularidades que podem ser denunciadas?

Infelizmente, uma das irregularidades mais populares é o exercício ilegal da profissão de dentista. Isso significa que é grande o número de pessoas que atuam como profissionais da odontologia sem ter o registro junto ao CRO.

Além disso, o profissional que quebra as regras estabelecidas pelo Código de Ética Odontológico também está passível de denúncias.

O Código de Ética Odontológico foi criado pelo CFO em 2003. Ele estipula tanto os direitos, quanto os deveres dos dentistas e dos outros profissionais da odontologia. Entre suas principais normas, podemos citar:

O profissional deve estabelecer uma boa relação com o paciente

Condutas desrespeitosas e discriminatórias por parte dos dentistas não são toleradas pelo Código de Ética Odontológico.

Ainda, o cirurgião dentista deve prezar pela clareza com o seu paciente, explicando os tratamentos que serão realizados, incluindo riscos e objetivos, e indicando apenas os tratamentos necessários.

O dentista é responsável por elaborar prontuários

É obrigação do dentista elaborar e manter atualizado e legível prontuários que relatem o andamento de um tratamento odontológico.

Dessa maneira, esses prontuários podem ser físicos ou digitais. Isso significa que, atualmente, o profissional pode optar pela adoção de softwares de prontuários eletrônicos em seu consultório odontológico.

O importante é guardar os documentos e informações de cada um dos pacientes de forma adequada.

O dentista deve atuar apenas na área na qual está inscrito no CRO

O registro do profissional junto ao CRO inclui a sua especialização. Por isso, é importante que o dentista atue apenas dentro da área na qual é capacitado.

Assim, quando um paciente necessitar de um atendimento característico de uma área da odontologia específica, ele deve ser transferido para um profissional especializado.

Desse modo, caso você observe alguma irregularidade dentro de um consultório odontológico, não esqueça de realizar a denúncia junto ao CRO, para que a fiscalização ocorra de maneira adequada.

Silmara Alves Rozo Ducatti

Silmara Alves Rozo Ducatti

Cirurgiã-dentista graduada pela Universidade do Oeste Paulista (UNOESTE) e especialista em Ortodontia pelo Sindicato dos Odontologistas de Mato Grosso do Sul (SIOMS).

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