Tabela TUSS é uma padronização de códigos médicos

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A tabela TUSS é importante porque facilita a comunicação entre médicos e convênios de saúde

Depois que o dentista termina a faculdade de odontologia, é hora de entrar no mercado. E é fundamental estar atento às condições que o mercado está inserido, pois elas se alteram constantemente. Em 2010, por exemplo, passou a ser imprescindível conhecer a tabela TUSS.

A tabela TUSS está relacionada com os convênios de saúde.

A tabela TUSS, ou Terminologia Unificada da Saúde Suplementar, é uma espécie de catálogo que padroniza os códigos e as nomenclaturas dos procedimentos médicos com base na 5ª edição da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM).

A responsável por cuidar dessas normas é a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Por isso, há uma facilitação na comunicação entre médicos e operadoras de serviço de saúde.

As operadoras ou os prestadores de serviço que não estiverem adequados à implantação da TUSS, que passou a ser obrigação a partir do dia 15 de outubro de 2010, estarão sujeitos à multa.

É importante ressaltar que a TUSS nada tem a ver com os valores dos servições prestados. Ela é constituída apenas por códigos que remetem aos procedimentos realizados pelos profissionais da saúde.

As operadoras de saúde que possuem um sistema de códigos próprios precisam sincronizar ambas terminologias. Isso é feito através de um documento informal chamado “De/Para”, que mostrará as alterações.

Importância do TUSS

Antes da regulamentação do código TUSS, a comunicação entre médicos, convênios de saúde e governo era dificultada, já que não existia um padrão. Atualmente, o catálogo conta com quase 5 mil itens. E padronizar os procedimentos é muito benéfico para o prestador de serviço, ou seja, o médico.

Antigamente, o tratamento que ele ofereceu ao paciente poderia não ser condizente com o que o convênio de saúde contabilizou. Dessa forma, quando o convênio fosse reembolsar o médico, poderia pagar um valor errôneo. Agora, com o alinhamento, esse problema foi coibido.

Sanções para a não adequação

As penalidades variam de acordo com quem descumpriu a norma.

Para as operadoras

Enviar fora do prazo ou deixar de enviar à ANS o documento é motivo para multa de R$ 25 mil.

Para os hospitais

Não cumprir a conduta apropriada para facilitar a comunicação entre as operadores e os prestadores está sujeito a multa de R$ 35 mil.

Sobre o padrão TISS

A tabela TUSS está enquadrada dentro do padrão TISS (Troca de Informações na Saúde Suplementar), implantado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Ele é o modelo que todos os prestadores de serviços e as operadoras de planos de saúde privado devem seguir.

Então, autorização de procedimentos médicos, cobranças dos serviços e comprovantes de presença, por exemplo, precisam estar adequados aos seus padrões.

A atividade do padrão TISS está embasada em cinco componentes:

  • Componente organizacional: determina as regras operacionais;
  • Componente de conteúdo e estrutura: indica a disposição dos dados;
  • Componente de representação de conceitos: uniformiza os termos dos itens relacionados à saúde suplementar. É nesse tópico que a tabela TUSS se encaixa;
  • Componente de privacidade e segurança: garante o direito do sigilo, da privacidade e da confidencialidade;
  • Componente comunicacional: estipula a maneira que deve ser a comunicação. Sua linguagem se baseia na de marcação de dados XML (Extensible Markup Language).

E tudo isso possui um propósito: aperfeiçoar o processo de troca de informações. Assim, fará com que os erros diminuam e a comunicação melhore.

Sistema de gestão

É importante tanto as operadoras quanto os médicos contarem com um software de gestão devido à quantidade de códigos e de nomes específicos presentes na tabela TUSS, o que auxiliará na gerência.

Silmara Alves Rozo Ducatti

Silmara Alves Rozo Ducatti

Cirurgiã-dentista graduada pela Universidade do Oeste Paulista (UNOESTE) e especialista em Ortodontia pelo Sindicato dos Odontologistas de Mato Grosso do Sul (SIOMS).

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