Entenda qual é a relação entre perícia criminal e odontologia

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Quando um crime ocorre e a polícia é acionada, normalmente a medida tomada é de realizar uma perícia criminal. E para chegar a maiores detalhes sobre a infração da lei, pode ser feito um exame de corpo de delito.

Entretanto, você sabia que o dentista pode fazer parte da perícia criminal? Isso mesmo. Explicaremos neste artigo tudo o que é preciso para que isso aconteça.

Perícia criminal é uma atividade prevista pelo Código de Processo Penal que tem como objetivo analisar vestígios e sinais de uma cena do crime para desvendar um crime.

Esse tipo de operação é feita normalmente por um perito criminal que, apesar de ser uma profissão consideravelmente comum em produções cinematográficas e de séries, não é muito conhecida.

Para poder trabalhar nesta área, a pessoa precisa fazer um curso de Investigação Forense e Perícia Criminal, uma graduação tecnológica de nível superior.

Após isso, é necessário prestar um concurso público para perito criminal para trabalhar no órgão do estado escolhido.

Este profissional é o responsável por investigar as cenas do crime, procurando por eventuais provas que ajudem a resolver o delito.

Para fazer isso, é necessário que o profissional possua algumas habilidades e qualificações, como:

  • Ser bom em observação;
  • Possuir dinamismo;
  • Foco;
  • Conhecimentos de diferentes áreas;
  • Muita persistência;
  • Grande dedicação.

Por fim, é necessário também que os conhecimentos sobre novas técnicas e procedimentos do ramo estejam sempre atualizados.

A recomendação é acompanhar congressos, cursos e workshops para ampliar a formação e a atuação.

Confira conosco neste artigo qual é a função do dentista dentro desta ação tão necessária para que seja feita a descoberta de crimes.

Como é feita a perícia criminal?

É válido pontuar que, antes mesmo da polícia analisar uma cena do crime, é feito o trabalho do perito criminal para desvendar o delito.

Assim, o local deve ser previamente isolado para que a busca por pistas do que aconteceu ali seja feita da forma mais efetiva.

Podemos separar a perícia criminal em quatro etapas diferentes:

  1. Observação;
  2. Registro e coleta das evidências;
  3. Análise laboratorial das evidências;
  4. Conclusão.

Observação

Aqui, entra a primeira habilidade que mencionamos, já que é necessário realizar uma observação de como está o lugar após feito o delito.

Para isto, é necessário procurar por pistas e evidências, anotando detalhes da cena, como está o corpo da vítima, se há presença de armas, sinais de lutas ou de arrombamento de portas, além de coletar vestígios.

Deve ser feita uma análise externa do corpo e do que está em volta do cadáver, bem como o local e a posição do corpo e das lesões visíveis, pontos necessários para levantar indícios que serão agregados com a autópsia.

Fazendo uma analogia, este passo é necessário para começar a encontrar as peças que montam o quebra-cabeça do crime.

Registo e coleta de evidências

Após analisado todos os pontos possíveis da cena do crime, começa a parte de coletar e registrar as evidências deixadas na cena do crime.

Para isso, é necessário que o perito utilize principalmente luvas e jalecos para não ter depois problema com a identificação das digitais.

Além disso, ele conta também com luzes especiais que realçam pistas como manchas de sangue apagadas e de resquícios de materiais.

Para auxiliar neste passo, tiram-se fotos da cena sob supervisão do perito criminal, responsável por indicar o que deve ser fotografado e qual o ponto de vista a foto deve possuir.

O registo fotográfico fornece uma grande ajuda para realizar a reconstituição e a reconstrução do crime se necessário.

No entanto, é preciso tomar muito cuidado pois tudo o que está na cena do crime pode conceder pistas sobre o que aconteceu naquele local.

Análise laboratorial

Depois de coletar todas possíveis evidências e provas do crime, todas são encaminhadas para um laboratório.

Ali serão realizados testes e exames para descobrir de quem são as digitais presentes nos rastros que ficaram no local.

É de grande importância que a integridade das pistas sejam mantidas para não atrapalhar nesse processo.

Este passo possui uma grande importância tendo em vista que por meio dele é possível identificar suspeitos do delito.

Conclusão

Depois que todas as possíveis pistas e indícios do crime foram analisados, é emitido um laudo pelo perito, onde ele coloca todas as considerações finais após feita a perícia criminal.

Assim, ele leva em consideração tudo o que foi anotado, todas as fotos e pontos que mencionamos aqui.

Após fazer esse documento, ele é encaminhado ao juiz responsável pelo caso, que analisará todos os fatores ali colocados para então tomar a decisão final para o réu.

Qual é o papel do dentista dentro da perícia criminal?

Antes de explicarmos o papel do odontologista na perícia criminal, é necessário explicar como o dentista pode trabalhar nesta área.

Ele precisa primeiro que o procurar um curso de especialização em Odontologia Legal.

Após concluído o curso, é necessário que o estudante realize um concurso para Odontolegista, para que ele possa atuar em alguma das seguintes áreas, além da perícia criminal:

  • Identificação humana;
  • Tanatologia forense;
  • Laudos e pareceres;
  • Traumatologia odonto legal;
  • Balística forense.

Agora, entraremos no ponto sobre o papel do odontolegista nas perícias criminais.

Este profissional possui uma grande importância para desvendar crimes, em áreas cível, trabalhista e administrativa.

É válido pontuar que a análise feita por um odontolegista é pequena, pois é restrita aos eventos relacionados com as competências de um cirurgião dentista.

De toda forma, é possível que este profissional realize a identificação de corpos.

Isso acontece porque a cavidade bucal facilita a identificação pelas características únicas apresentadas principalmente pelos dentes da pessoa que sofreu o delito.

Contudo, para que o dentista que trabalha nesse ramo seja mais efetivo, é necessário muito cuidado ao guardar os seguintes documentos:

  1. Prontuário dos pacientes;
  2. Modelos em gesso;
  3. Radiografias;
  4. Anotações sobre as informações particulares do paciente.

Afinal, será possível identificar as vítimas, fazendo com que o exercício de sua função seja fundamental dentro de uma perícia criminal.

Ele é requisitado sempre ou apenas em casos específicos?

Apesar do papel importante para solucionar crimes, o profissional da Odontologia Legal só pode atuar em perícias quando solicitado e se ele possui conhecimento para desempenhar a função de perito criminal.

Afinal, o perito é a pessoa responsável por realizar os exames técnicos da sua especialidade para esclarecer os fatos almejados pelo inquérito policial ou processo judicial.

Para que uma pessoa que trabalha com Odontologia Forense atue na resolução de crimes, ele deve possuir conhecimentos biológicos específicos e algumas noções do pensamento jurídico, tendo em vista que a análise feita por esse profissional servirá para auxiliar a decisão judicial e para gerar o laudo final emitido pelo odontolegista.

De toda forma, é necessário lembrar sempre que a atuação deste profissional é limitada, pois ele só analisa e examina os fatos para esclarecer o caso, consequentemente ele não julga, não defende e não acusa nenhuma das possíveis pessoas envolvidas naquele crime.

O que perícia odontológica?

Por fim, a dúvida que fica é sobre o que é perícia odontológica, ponto que agora é um pouco mais fácil de entender.

Perícia odontológica nada mais é do que a investigação realizada por cirurgiões dentistas qualificados, seja no âmbito cível, criminal ou trabalhista.

Assim, o profissional fica encarregado de realizar diversos exames para entender fenômenos psíquicos, físicos, químicos e biológicos que podem ter atingido uma pessoa.

Estas ocorrências podem causar lesões parciais ou totais, reversíveis ou irreversíveis. O intuito é sempre o de descobrir as causas do dano ao paciente.

Portanto, a atuação de um dentista na perícia criminal é importantíssima, já que ele ajuda o juiz a tomar decisões sobre o delito por meio das provas técnicas e científicas obtidas pelo profissional.

Ramiro Murad Saad Neto

Ramiro Murad Saad Neto

Cirurgião-dentista graduado em Odontologia pela UNIC. Gestor de clínicas odontológicas e franquias. Residente em Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial Facial no Sindicato dos Odontologistas de São Paulo (SOESP - SP). Habilitação em Harmonização Orofacial e integrante da equipe Bucomaxilofacial Dr. Carlos Eduardo Xavier na Clínica da Villa, em São Paulo. CRO - 118151

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