Qual a relação do Conselho Nacional de Saúde com a odontologia?

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O órgão é responsável por gerenciar a saúde do país por meio da fiscalização das políticas de saúde pública

A saúde é um fator de grande importância, possuindo relação com a qualidade de vida. Existem diversos órgãos para garantir que este ponto seja respeitado, como o Conselho Nacional de Saúde.

O Conselho Nacional de Saúde possui papel importante para a saúde pública como um todo, iremos explicar isso neste artigo.

Criado no ano de 1937, o Conselho Nacional de Saúde é um órgão pertencente ao Sistema Único de Saúde (SUS) e integra a estrutura organizacional do Ministério da Saúde.

Se você deseja entender melhor como o que é o CNS, como ele funciona e qual é a relação entre o órgão e a odontologia, continue com a gente! Vamos lá?

O que é o Conselho Nacional de Saúde?

Como citamos anteriormente, o CNS é uma instância colegiada, decisória e integrante do SUS e do Ministério de Saúde. Ele é um órgão composto por diversas pessoas que têm como missão fiscalizar e observar as políticas públicas de saúde em diferentes áreas do país.

As atribuições do órgão, também chamadas de controle social na saúde, são regulamentadas conforme a Lei de número 8.142/1990.

Para que serve o Conselho Nacional de Saúde?

Agora que você sabe o que é o órgão, explicaremos para que serve o Conselho Nacional de Saúde. Por isso, é importante falar também sobre a função do Conselho Nacional de Saúde e qual sua importância pro país.

Após sua fundação, seu objetivo era, junto ao Conselho Nacional de Educação, assessorar o Ministério da Educação e Saúde.

Conforme os anos se passaram, o CNS foi se consolidou como um órgão formado por especialistas em saúde pública, estabelecendo normas e diretrizes técnicas para melhorar a saúde.

Por isso, ele emitia pareceres sempre que fosse convocado por órgãos do governo, permanecendo assim até a criação do Decreto 99.438, que fez o novo CNS possuir conceitos e orientações do SUS como base.

Dessa forma, ele passou a ter um caráter decisivo, podendo analisar e solucionar assuntos de saúde pública por meio das resoluções que, por sua vez, devem ser adotadas pelo Ministério da Saúde.

Podemos destacar, então, que o CNS é fundamental para construir um modelo público de saúde, já que é responsável por acompanhar o cumprimento das políticas públicas de saúde e por levar as demandas da população para o poder público.

Quem faz parte do Conselho de Saúde?

Afinal, quem faz parte do Conselho de Saúde? Ao todo, existem 48 conselheiros e conselheiras titulares e seus respectivos primeiros e segundos substitutos, que são representantes diretos dos seguintes segmentos:

  • Pacientes;
  • Trabalhadores;
  • Gestores do SUS;
  • Prestadores de serviços na área de saúde.

Além do Ministério da Saúde, também fazem parte do CNS:

  • Movimentos sociais;
  • Instituições governamentais e não-governamentais;
  • Organizações e empresas de profissionais da área da saúde;
  • Comunidades científicas;
  • Entidades de prestadores de serviço;
  • Empresas com atuação na área de saúde.

A cada três anos ocorre uma votação para definir os membros do conselho, que podem se candidatar conforme as regras que regulamentam o órgão.

Já a posição de presidente, por outro lado, é eleita entre os próprios conselheiros e conselheiras.

De acordo com o Regimento Interno do Conselho Nacional de Saúde, a composição é estabelecida da seguinte maneira:

  1. Entidades e movimentos sociais de pessoas que são pacientes do SUS;
  2. Empresas nacionais de profissionais de saúde ou da comunidade científica na área da saúde;
  3. Entidades nacionais de prestadores de serviços de saúde e que tenham atividades no ramo;
  4. Parte do Governo Federal do Brasil.

Como é feita a divisão de participantes?

É possível entender que 50% dos membros que representam entidades e movimentos sociais de pacientes do SUS são escolhidos em um processo eleitoral direto.

Por outro lado, 50% dos membros representantes das empresas de profissionais de saúde, bem como a comunidade científica e prestadores de serviços de saúde, são eleitos em processo eleitoral direito também.

Já os representantes do governo, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) são indicados pelos dirigentes de cada um dos conselhos.

A intenção é manter o equilíbrio entre interesses dos que estão envolvidos, por isso as vagas são distribuídas de maneira a evitar diferenças ou injustiças. A divisão é feita da seguinte maneira:

  • 50% de pacientes;
  • 25% de trabalhadores;
  • 25% prestadores de serviço e gestores de saúde.

Quais são os objetivos dos conselhos de saúde?

Por outro lado, após entender a função do CNS, é preciso entender que existe uma diferença entre este ponto e sua finalidade. Portanto, você sabe quais são os objetivos dos Conselhos de Saúde? 

A missão do Conselho Nacional de Saúde é ponderar, fiscalizar, auxiliar e monitorar se as políticas públicas de saúde estão sendo seguidas. Ele é responsável por aprovar o orçamento de saúde e analisar a execução orçamentária.

A cada quatros anos, o CNS é responsável por aprovar, de acordo com as políticas de saúde, o Plano Nacional de Saúde.

Os municípios também possuem os Conselhos Municipais de Saúde, que são responsáveis por equiparar quais verbas chegam por meio do SUS e o que é repassado dos programas federais.

Além disso, eles também participam da elaboração das metas para a saúde do país, fazendo com que os conselhos municipais e nacionais possuam grande importância na área da saúde.

Qual é a relação do CNS com a odontologia?

Uma vez que a saúde bucal é um tema que tem ganhado importância no cenário geral da saúde do país, é necessário que exista o acompanhamento dos profissionais desta área junto do CNS.

Por essa razão, o Ministério da Saúde se reuniu com o Conselho Federal de Odontologia (CFO) para discutir algumas propostas de políticas públicas da saúde e estabelecer parcerias entre ambas as entidades.

Apesar de recente, mostra a necessidade de participação de profissionais de odontologia nas equipes multiprofissionais para suprir a demanda da Atenção Primária, principalmente em locais de difícil acesso e de pobreza.

Por fim, é possível entender que o Conselho Nacional de Saúde possui uma grande importância dentro do Brasil. Se você trabalha na área da saúde e deseja fazer parte, pesquise sobre as regras para se candidatar.

Silmara Alves Rozo Ducatti

Silmara Alves Rozo Ducatti

Cirurgiã-dentista graduada pela Universidade do Oeste Paulista (UNOESTE) e especialista em Ortodontia pelo Sindicato dos Odontologistas de Mato Grosso do Sul (SIOMS).

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