Existe tratamento odontológico gratuito no Brasil? Entenda como o atendimento funciona
Nós sempre conversamos aqui sobre tratamentos odontológicos, e a importância da visita ao dentista para sua saúde bucal. No entanto, nós sabemos que o dinheiro pode ser um impedimento. É por isso que a odontologia no SUS é tão importante.
Vamos conversar sobre o papel da odontologia no SUS. Como isso impacta na saúde pública? Como conseguir consultas pelo SUS? Vamos responder todas essas perguntas aqui!
A odontologia no SUS é a garantia de atendimento e tratamento gratuito. A odontologia existia de forma precária ou era inexistente até os anos 2000 no nosso Sistema Único de Saúde.
Depois disso, programas atuantes até hoje passaram a fornecer estrutura para que os cirurgiões-dentistas pudessem atuar no serviço púbico.
Odontologia no SUS: Estratégia Saúde da Família
A Estratégia Saúde da Família já foi parte de um artigo nosso, quando conversamos sobre saúde coletiva. O projeto é uma revolução no modo de se pensar e aplicar saúde pública no Brasil.
Isso porque os cuidados deixam de ser para o tratamento de doenças e passam a incluir as medidas preventivas e um cuidado mais humano com o paciente.
Nesse programa, o cirurgião-dentista se torna parte da equipe de atendimento. Cada equipe é formada por médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e agentes comunitários, em suas devidas proporções.
O atendimento é realizado nos postos de saúde de cada bairro.
Infelizmente, como outros programas do Sistema Único de Saúde, a Estratégia Saúde da Família não está presente em todos os postos de saúde do Brasil. É preciso mais investimento no programa e maior capacitação dos profissionais.
Como conseguir uma consulta com a Estratégia Saúde da Família?
Conseguir uma consulta odontológica no SUS através desse programa é bem simples. Você deve ir até o posto de saúde mais próximo da sua casa e perguntar se ele faz parte do programa. Se sim, você fará uma fixa e pode marcar a data da sua consulta na hora.
Caso o posto de saúde não aplique o programa, não deixe de perguntar se há consultas odontológicas disponíveis. Como veremos a seguir, o ESF não é o único programa do governo que investe na saúde odontológica pelo SUS.
Odontologia no SUS: Programa Brasil Sorridente
O Programa Brasil Sorridente nasceu em 2003, através da Política Nacional de Saúde Bucal, feito pelo Ministério da Saúde.
Segundo o MS, “o Brasil Sorridente constitui-se em uma série de medidas que visam a garantir ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal dos brasileiros, fundamental para a saúde geral e qualidade de vida da população”.
Com isso, o governo implementou, dentre outras medidas, a Atenção Especializada. Os destaques dessa medida são os Centros de Especialidades Odontológicas, os Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias e a Assistência Hospitalar.
Centros de Especialidades Odontológicas (CEO):
Centro de Especialidades Odontológicas são estabelecimentos de saúde que participam do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES.
Elas são classificadas como Clínica Especializada ou Ambulatório de Especialidade. Os CEO estão preparados para oferecer à população, no mínimo, os seguintes serviços:
- Diagnóstico bucal, com ênfase no diagnóstico e detecção do câncer de boca.
- Periodontia especializada
- Cirurgia oral menor dos tecidos moles e duros
- Endodontia
- Atendimento a portadores de necessidades especiais
O tratamento oferecido nos Centros de Especialidades Odontológicas é uma continuidade do trabalho realizado na rede de atenção básica ou pelas equipes de saúde bucal da Estratégia Saúde da Família.
Apenas os casos mais complexos são transferidos para essas clínicas.
A implantação de CEOs funciona por meio de parceria entre estados, municípios e o governo federal. Ou seja, o Ministério da Saúde faz o repasse de uma parte dos recursos e os estados e municípios contribuem com outra parcela do investimento.
Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD):
Não adianta fornecer atendimento e ignorar a necessidade de materiais para os tratamentos odontológicos no SUS. É por isso que o financiamento dos laboratórios foi criado.
O Laboratório Regional de Prótese Dentária é um estabelecimento que realiza o serviço de prótese dentária total, prótese dentária parcial removível, prótese coronária/intrarradiculares e fixas/adesivas.
Qualquer município com base populacional pode ter o LRPD. Não há restrição quanto sua natureza jurídica, ou seja, a Secretaria Municipal/Estadual de Saúde pode optar por ter um estabelecimento próprio (público) ou contratar a prestação do serviço (privado).
Assistência Hospitalar:
A Assistência Hospitalar ligada a odontologia não só aumenta o espaço do cirurgião-dentista nos hospitais públicos.
Uma das maiores conquistas do programa é possibilitar cirurgias odontológicas em hospitais públicos, sendo a necessidade de internação definida apenas pelo dentista.
Outra parte importante do projeto é a dedicação dos profissionais da odontologia nos cuidados de pacientes oncológicos e com necessidades especiais. Você pode ler mais sobre a proposta no site do Ministério da Saúde.
A odontologia no SUS, como vimos, é uma realidade. No entanto, há muitos aspectos que precisam ser melhorados – da estrutura até o número de profissionais disponíveis.
