Frente Parlamentar da Odontologia visa avanços do setor por meio de atividades no Congresso Nacional
Diante do cenário da odontologia atual no Brasil e a necessidade de avanços na política de saúde bucal, foi criada a Frente Parlamentar da Odontologia.
Existem, atualmente, cerca de 200 Frentes Parlamentares no Congresso Nacional que se organizam para tratar das mais diversas questões como cultura, educação e saúde. Entre eles está a Frente Parlamentar da Odontologia.
Frente Parlamentar da Odontologia foi criada em novembro de 2007 com o objetivo de apoiar e defender o trabalho dos profissionais que atuam na área, além de acompanhar os trâmites legislativos na esfera do Congresso.
O que é Uma Frente Parlamentar?
Uma Frente Parlamentar constitui-se em uma associação de deputados que, junto com representantes da sociedade civil e de órgãos públicos, discutem o aprimoramento da legislação e de políticas públicas sobre determinado setor de interesse da sociedade.
Trata-se de entidades civis de natureza pública, suprapartidárias e sem fins lucrativos que agem a favor do interesse público. Com ênfase, por exemplo, em determinar área como s odontologia.
Portanto, uma Frente Parlamentar é formada por um grupo de representantes do Poder Legislativo que se juntam para defender uma causa.
Além disso, também se informam sobre o que tramita na Câmara dos Deputados, Senado e Congresso Nacional a respeito do tema com que trabalham.
Como Atua a Frente Parlamentar da Odontologia?
A criação da Frente Parlamentar da Odontologia é uma conquista do Conselho Federal de Odontologia para trabalhar a favor de avanços na política de saúde bucal brasileira.
Dessa forma, os assuntos debatidos por parlamentares ligados à odontologia são acompanhados de perto pelo CFO, garantindo maior empenho na procura de soluções e resultados.
A medida para a crianção da Frente é uma resposta às estáticas que configuram o cenário da odontologia no país.
De acordo com as pesquisas do CFO existem no Brasil cerca de 24 milhões de pessoas que nunca entraram em um consultório odontológico.
Assim, a Frente promove, incentiva e apoia movimentos sociais, junto aos órgãos públicos, como o Ministério da Saúde, em defesa do setor.
Além disso, tem por finalidade atender as demandas políticas der Cirurgiões Dentistas e Entidades.
O principal objetivo da Frente é criar um canal de comunicação com os parlamentares para promover uma voz mais ativa da odontologia no Congresso Nacional.
Dentre as conquistas da Frente e os projetos ainda em trâmite vale a pena destacar:
- Assistência odontológica em hospitais;
- Defesa da atuação dos mais de 500 mil dentista e técnicos de odontologia do país;
- Atendimento mais acessível à população;
O último ponto, em especial, é um dos projetos prioritários da Frente. Trata-se da instituição da Política Nacional de Saúde Bucal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Hoje, o atendimento odontológico é executado por meio do programa Brasil Sorridente, que atende cerca de 104 milhões de pessoas por ano.
Portanto, a proposta é incluir e regulamentar a assistência à saúde bucal dentro do Sistema Único de Saúde.
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