Direitos do paciente asseguram um tratamento de qualidade

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Receber tratamento digno, seguro e respeitoso é um dos direitos dos pacientes que visitam clínicas odontológicas

A odontologia, assim como as diversas áreas da medicina, requer muito zelo com o cuidado e o respeito ao ser humano durante o seu exercício. Para assegurar isso, os direitos do paciente precisam ser destacados.

Conhecer os direitos do paciente é fundamental, tanto para quem visita quanto para quem trabalha em um consultório odontológico.

Direitos do paciente existem e devem ser respeitados pelo profissional que atua na área da odontologia. Eles são definidos pelo Código de Defesa do Consumidor.

Vejamos agora quais são os direitos do paciente odontológico.

Quais são os Direitos do Paciente?

Os direitos do paciente que passam por tratamentos odontológicos são estabelecidos pelo Código de Defesa do Consumidor. Desse modo, como alguns exemplos podemos citar:

Boa relação com o paciente

É um dos direitos do paciente na odontologia ser tratado de forma ética e respeitosa, sem passar por qualquer tipo de discriminação.

Além disso, é vetado ao profissional tirar proveitos físicos, financeiros ou psicológicos de quaisquer pacientes.

Referente ao tratamento

O paciente conta com o direito de saber todos os propósitos, os riscos, os custos e as alternativas para um tratamento odontológico específico antes que ele seja iniciado.

Ainda, o profissional não pode dar início a tratamentos sem que o paciente ou seu responsável legal esteja devidamente ciente. Mas isso normalmente acontece em casos emergenciais.

Sigilo profissional

Quebrar o sigilo profissional não é permitido pelo Código do Consumidor. Por isso, o paciente não pode ser exibido ou identificado em anúncios ou divulgações, por exemplo, a não ser que conte com a autorização dele.

Também é vetado ao profissional revelar fatos sigilosos dos quais tomou conhecimento durante o exercício de sua profissão.

São consideradas justa causa para a quebra do sigilo profissional a colaboração com casos judiciais e a notificação compulsória de doença.

Sobre os prontuários odontológicos

É direito do paciente obter cópias de seus prontuários odontológicos, estando inclusos os exames laboratoriais e radiográficos.

No entanto, é importante ressaltar que a versão original do prontuário deve ser mantida com o dentista.

Deveres do paciente

Existem alguns deveres do paciente que devem ser seguidos durante um tratamento ou uma consulta. Entre eles estão:

  • Realizar a devida remuneração do profissional;
  • Colaborar com o tratamento seguindo as recomendações e cuidados prescritos.

E quanto aos direitos do profissional?

O profissional conta com o direito de não realizar procedimentos em locais que não obtenham condições de trabalho adequadas ou salubres.

Se for preciso, por questões pessoais ou profissionais, o dentista pode renunciar ao atendimento de um paciente. Mas deve comunicar o paciente de forma prévia, fornecendo posteriormente todas as informações necessárias para que ele continue o tratamento com outro profissional.

O dentista possui liberdade de convicção para realizar exames, diagnósticos e tratamentos sempre atrelados ao estado atual da ciência.

Assim como o paciente, o resguardo ao sigilo profissional é um dos direitos do dentista.

É importante ressaltar que a quebra de algum dos direitos do paciente ou do profissional implica em penas judiciais.

Valdir de Oliveira

Valdir de Oliveira

Cirurgião-dentista graduado em Odontologia pela Universidade de Santo Amaro (UNISA). Pós-graduado em Ortodontia e Ortopedia dos Maxilares pela Sboom. Com especialização e mestrado em Implantodontia, habilitação em Harmonização Orofacial e Anatomia da Face. Professor nas áreas de Cirurgia Bucomaxilo Facial e Harmonização Orofacial. Voluntário há mais de 20 anos na Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais - ADRA Brasil.

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