Normas da Anvisa para consultórios odontológicos

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O órgão regulamenta as normas de vigilância sanitária que devem ser seguidas pelos dentistas

A importância da higiene em um consultório odontológico é essencial para evitar a proliferação de doenças. Desse modo, a Anvisa propõe medidas para assegurar a segurança durante um tratamento odontológico.

Contudo, a falta de informação muitas vezes faz com que alguns profissionais infrinjam as normas propostas pela Anvisa. Essa atitude pode trazer consequências negativas para o empreendimento.

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) é um órgão regulador vinculado ao Ministério da Saúde.

Sua função é estabelecer normas e regras afim de garantir a qualidade da prestação dos serviços submetidos à vigilância sanitária que são prestados ao cidadão.

Assim, os consultórios odontológicos não ficam de fora. Isso significa que precisam seguir uma série de regras e normas para poderem funcionar regularmente.

Normas da Anvisa para consultórios odontológicos

Segundo a Anvisa, existem algumas obrigações que devem ser seguidas na hora de montar um novo consultório odontológico.

Essas normas vão desde a infraestrutura do local até suas condições de higiene:

  • Aprovação da infraestrutura

As técnicas de segurança da arquitetura e engenharia são essenciais para o início da construção de um consultório odontológico.

Isso porque esse planejamento previne riscos e possibilitam que seja oferecido um serviço de maior qualidade.a

Desse modo, o projeto deve receber análise e aprovação da vigilância sanitária antes do início das obras e após elas serem finalizadas.

  • Vistoria dos sistemas de abastecimento de água, de climatização, instalações hidro sanitárias e esgoto

As instalações sanitárias e de climatização dentro do consultório também devem receber vistoria e aprovação da vigilância sanitária.

Além disso, outros ambientes, como cozinha e banheiros, devem passar pelo mesmo critério.

  • Proteção radiológica

Tanto a instalação, quanto o uso do aparelho de raio x odontológico devem ser aprovados e fiscalizados.

  •  Regularização da coleta de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS)

A regularização da coleta de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) veio através da resolução da Anvisa de número 306, de 2004,

Além disso, outras normas da Anvisa que se referem à higiene consistem no uso de lixeira de pedal, saco de lixo branco e leitoso para material infectante.

Ainda, disposição de caixas coletoras para perfurantes e cortantes em locais estratégicos e remoção desse lixo especial por uma empresa habilitada também estão inclusas.

  • Verificação do uso de EPIs e vacinas

O uso de vacinas e  de EPIs durante o atendimento é obrigatório.

Assim, essas vacinas são utilizadas como um método de prevenção contra infecções e riscos à saúde, tanto para o médico dentista, quanto do paciente.

As principais são: contra tétano, difteria e hepatite B.

Já entre os principais EPIS (equipamentos de proteção individual) obrigatórios para atendimento clínico, estão:

  • Máscara;
  • Avental ou jaleco;
  • Óculos;
  • Touca;
  • Luvas, que devem ser trocadas a cada atendimento;
  • Cadeira devidamente higienizada para evitar o risco de contaminação.

Além disso, no Manual de Serviços Odontológicos disponível no portal da Anvisa, existem mais informações e detalhes de todas as normas de biossegurança e esterilização.

Todas são exigência da agência nacional de vigilância sanitária.

  • Regulamentação de documentação

A regulamentação dos documentos do consultório é uma das exigências da Anvisa.

Os documentos necessários são:

  • Registro profissional (CRO), com pagamento da taxa anual regularizado;
  • CCM Pessoa Física;
  • Alvará de funcionamento disponibilizado pela prefeitura.

Assim, seguindo as regras indicadas pela Anvisa de maneira correta, o profissional está apto para oferecer um serviço de qualidade e regulamentado aos pacientes.

Yara Barreto

Yara Barreto

Formada em Odontologia pela Universidade de São Paulo (2008). Aluna de iniciação científica Pibic/Unicid da Universidade de São Paulo. Em 2009, concluiu estágio clínico em Ortodontia no Instituto Vellini, e em 2010, curso de planejamento Ortodôntico na Universidade Metodista. Concluiu em 2014 sua especialização em ortodontia e atua com ortodontia digital. Dentista na Odontoclinic e responsável técnica da OdontoImage.

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