Documentação odontológica garante proteção jurídica ao dentista

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É importante arquivar a documentação odontológica de maneira segura e adequada

Durante um tratamento no consultório do dentista, é essencial que as informações referentes ao paciente sejam coletadas. Para isso que serve a documentação odontológica.

Contudo, sem saber de sua importância, muitos profissionais deixam a documentação odontológica de lado.

Documentação odontológica é um prontuário elaborado pelo cirurgião-dentista contendo todos os dados e procedimentos realizados no paciente. Ele pode ser um prontuário, uma ficha clínica, um atestado, um laudo, um receituário ou mesmo uma radiografia.

A obrigatoriedade de criar e arquivar fichas dos pacientes por parte dos profissionais de odontologia está descrita no Código de Ética Odontológica (CEO), em seu Capítulo VII, Art. 17.

Nesse artigo, ainda é estabelecido que: “Os profissionais da Odontologia deverão manter no prontuário os dados clínicos necessários para a boa condução do caso, sendo preenchido, em cada avaliação, em ordem cronológica com data, hora, nome, assinatura e número de registro do cirurgião-dentista no Conselho Regional de Odontologia”.

Funções da Documentação Odontológica

Os documentos odontológicos são de grande importâncias para a otimização e organização da clínica odontológica.

Além disso, o prontuário também pode ser utilizado em processos de identificação humana através da arcada dentária.

Isso porque, em alguns casos, o corpo se torna irreconhecível e os dentes são a única estrutura óssea passível de análise.

Alguns exemplos são cadáveres em estágio avançado de decomposição, carbonizados e esqueletização. Também está inclusa qualquer outra situação onde a identificação por métodos convencionais esteja impossibilitada.

Ainda, outra das funções da documentação odontológica é a proteção jurídica do médico dentista em casos de disputas judiciais.

Essas disputas podem ser por cobranças de honorários, acusações de erro profissional, iatrogenias ou diversos outros motivos que possam atrapalhar a relação entre o profissional e seu paciente.

Dessa maneira, em casos como os citados previamente, o prontuário odontológico pode ser considerado uma prova diferencial no desfecho de qualquer julgamento.

É importante ressaltar que, para ter validade judicial, a documentação odontológica deve estar bem formulada e completa.

Como realizar a documentação odontológica?

Não existe um método específico para criação e montagem desses documentos odontológicos do paciente.

Contudo, o prontuário odontológico deve conter a identificação do paciente, além de sua história clinica, um exame clínico detalhado, exames complementares, planos de tratamento e evolução do tratamento.

A anamnese odontológica e os exames de odontograma também são anexados à ficha de documentos.

Anamnese odontológica é uma entrevista entre o dentista e o paciente. Ou seja, uma série de perguntas relacionadas as suas queixas, seu histórico familiar, hábitos, tratamentos realizados e outras questões importantes para embasar o diagnóstico.

Já o odontograma mostra uma representação gráfica da boca do paciente e dos elementos da arcada dentária. Desse modo, é possível registrar informações sobre a boca da pessoa.

O paciente pode ter acesso à documentação odontológica?

O paciente tem direito de solicitar o acesso ao prontuário odontológico. Nesses casos, o profissional pode pedir ao paciente que assine um termo de retirada.

Isso porque o termo exime o dentista de qualquer responsabilidade em casos de perda ou dano.

É importante lembrar que a documentação odontológica deve ser realizada antes do início de qualquer tratamento odontológico.

Ramiro Murad Saad Neto

Ramiro Murad Saad Neto

Cirurgião-dentista graduado em Odontologia pela UNIC. Gestor de clínicas odontológicas e franquias. Residente em Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial Facial no Sindicato dos Odontologistas de São Paulo (SOESP - SP). Habilitação em Harmonização Orofacial e integrante da equipe Bucomaxilofacial Dr. Carlos Eduardo Xavier na Clínica da Villa, em São Paulo. CRO - 118151

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