É inegável que questões econômicas e trabalhistas, como piso salarial e dissídio coletivo, por exemplo, são temas importantes para os profissionais que constituem a classe odontológica. Dessa forma, o papel dos sindicatos, como o SOESP, é fundamental.
Representante de mais de 70 mil cirurgiões-dentista, o SOESP foi a primeira entidade da odontologia brasileira a obter o direito de instaurar o dissídio coletivo, que trouxe conquistas importantes para o profissional da odontologia.
O SOESP (Sindicato dos Odontologistas do Estado de São Paulo) é uma entidade que representa os interesses econômicos e trabalhistas dos cirurgiões-dentistas dentro do Estado de São Paulo, atuando na defesa, na formação profissional e no mercado de trabalho.
O que é e o que faz um sindicato?
Os sindicatos são instituições que tem como finalidade representar uma categoria profissional, dentro da área de abrangência dessa profissão, regulamentadas por meio da legislação Federal.
Como representantes de uma categoria profissional, sua função é defender os interesses econômicos e trabalhistas dessa classe. A preocupação dos sindicatos vai além da resolução de problemas no exercício da profissão e participação de convenção coletiva, mas também abrange a condição social dos trabalhadores como cidadãos.
Dessa forma, trata-se de uma associação entre pessoas físicas ou jurídicas de um mesmo ramo profissional. Suas principais responsabilidades incluem:
- Negociação de acordos coletivos;
- Orientações questões trabalhistas;
- Criação de projetos que promovem melhoras nas condições de trabalho, de saúde e de segurança de seus associados no exercício de suas atividades;
- Atuação participativa na elaboração da legislação do trabalho;
- Recebimento e encaminhamento de denúncias trabalhistas;
- Intervenção legal em ações judiciais.
Quais são os serviços prestados pelo SOESP?
Com o intuito de amparar a classe dos profissionais da odontologia, o SOESP representa e atua em diversos assuntos:
- Piso salarial;
- Carga horária;
- Insalubridade;
- Processos trabalhistas;
- Dissídio coletivo;
- Orientações jurídicas.
Além disso, também podemos citar outros serviços prestados aos filiados e, principalmente, aos associados, como:
- Disponibilização da Tabela VRPO (Valores Referenciais para Procedimentos Odontológicos);
- Disponibilização da Tabela C.I.D (Classificação Internacional de Doenças);
- Assessoria Contábil ao cirurgião-dentista em qualquer atividade da profissão;
- Suporte e apoio em homologação;
- Oferecimento de cursos de atualização, aperfeiçoamento e especialização na área odontológica;
- Assistência ao recém formado na documentação para montagem do consultório odontológico;
- Encaminhamento gratuito para a aposentadoria;
- Plano de saúde, seguro de vida e seguro auto, além de parcerias com empresas de turismo para pacote de viagens (sujeito à aprovação de contrato);
- Delegacias sindicais regionais;
- Palestras gratuitas;
- Assessoria sindical em geral;
- Centro cirúrgico gratuito;
- Encaminhamento para aposentadoria.
Quais conquistas obtidas pelo SOESP para a classe odontológica?
Atuante na defesa dos interesses da classe odontológica, durante mais de 70 anos, o Sindicato dos Odontologistas do Estado de São Paulo já obteve diversas conquistas para os profissionais do Estado.
Dentre essas, o próprio SOESP destaca:
- Assessoria Contábil ao profissional da odontologia;
- Equiparação de salários entre os profissionais da odontologia e da medicina em 206 cidades do Estado de São Paulo;
- Aposentadoria aos 25 anos de contribuição para os cirurgiões-dentistas filiados ao Sindicato, conforme determinação do STF (Supremo Tribunal Federal);
- Luta pela implantação da odontologia do trabalho, nos mesmos parâmetros da medicina e obrigatoriedade da presença do cirurgião-dentista na Unidade de Terapia Intensiva (UTI);
- Valor da Anuidade do CROSP (Conselho Regional de Odontologia de São Paulo) em R$95,55, por determinação judicial.
Como se filiar ao SOESP?
Em primeiro lugar, é necessário entender a diferença entre um contribuinte e um associado de um sindicato.
O associado é o profissional considerado um membro do sindicato que participa de assuntos relacionados à administração, além de ter direito a voto e ser votado a fazer parte da diretoria. Assim, por sua vontade, o profissional pode se associar a um sindicato.
A sociedade com o sindicato também proporciona direitos e benefícios ao sócio, como a maior parte dos serviços citados anteriormente no artigo. No entanto, para se tornar um sócio o profissional deve realizar contribuições obrigatórias, como:
- Contribuição sindical;
- Taxa Assistencial;
- Recolhimento de mensalidade.
Por outro lado, o contribuinte, ou filiado, é todo profissional de uma determinada área que, por força de sua atividade econômica, enquadra-se em uma determinada categoria profissional, como na classe odontológica.
Contudo, nenhum profissional é obrigado a se tornar sócio de um determinado sindicato. O contribuinte, porém, por sua própria vontade, pode realizar a contribuição sindical, escrevendo uma autorização que informe esse desejo.
As principais responsabilidades do sindicato, como questões relacionadas a piso salarial, acordos coletivos e outras conquistas, por exemplo, são estendidas não apenas ao associados, mas, por força de lei, também abrange todos os profissionais da categoria, ainda que não sejam sindicalizados.
Dessa forma, a contribuição sindical dos não-sócios também se faz necessária no auxílio desse trabalho, a fim de custear as atividades desempenhadas pelo sindicato na prerrogativa de defender determinada classe de trabalhadores.
A contribuição sindical
O imposto sindical era considerado obrigatório para todos até antes da Reforma Trabalhista comunicada na Lei Federal nº 13.467, de 13 de junho de 2017. Porém, desde 2018 passou a ser opcional.
A contribuição sindical equivale a um dia de trabalho, conforme o artigo 580 da CLT. Ela é descontada da folha de pagamento anualmente no mês de março. O recolhimento da contribuição é responsabilidade da empresa ou empregador.
Para maiores informações sobre a contribuição sindical, é possível conferir o guia de contribuição disponibilizado pelos sindicatos.
Existem outros sindicatos para a classe odontológica?
O país possui cerca de 20 milhões de trabalhadores sindicalizados, responsável pela existência de cerca de 11,4 mil instituições sindicais. Para a classe odontológica, especificamente, existem diversos outros sindicatos que buscam a representatividade dos diversos profissionais da classe pelo Brasil.
O SOESP, por exemplo, é um sindicato que tem como foco representar a classe odontológica localizada no Estado de São Paulo. Entretanto, há inúmeros outros sindicatos abrangendo outros estados.
Podemos citar como exemplo:
- SODF – Sindicato dos Odontologistas do Distrito Federal;
- SOESC – Sindicato dos Odontologistas no Estado de Santa Catarina;
- SOMGE – Sindicato dos Odontologistas do Estado de Minas Gerais;
- SCDRJ – Sindicato dos Cirurgiões-Dentistas do Rio de Janeiro;
- SOEPE – Sindicato dos Odontologistas no Estado de Pernambuco;
- SIOMS – Sindicato dos Odontologistas de Mato Grosso do Sul;
- SOEGO – Sindicato dos Odontologistas no Estado de Goiás;
- SOERN – Sindicato dos Odontologistas do Rio Grande do Norte.
Lembre-se, antes de contribuir ou se associar a um sindicato, como o SOESP ou qualquer outro sindicato da sua região, é importante compreender e se inteirar a respeito do papel do sindicato para a classe odontológica, bem como nas lutas pelas quais o sindicato está engajado, discernindo se ele realmente lhe representa.