O órgão regulamenta as normas de vigilância sanitária que devem ser seguidas pelos dentistas
A importância da higiene em um consultório odontológico é essencial para evitar a proliferação de doenças. Desse modo, a Anvisa propõe medidas para assegurar a segurança durante um tratamento odontológico.
Contudo, a falta de informação muitas vezes faz com que alguns profissionais infrinjam as normas propostas pela Anvisa. Essa atitude pode trazer consequências negativas para o empreendimento.
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) é um órgão regulador vinculado ao Ministério da Saúde.
Sua função é estabelecer normas e regras afim de garantir a qualidade da prestação dos serviços submetidos à vigilância sanitária que são prestados ao cidadão.
Assim, os consultórios odontológicos não ficam de fora. Isso significa que precisam seguir uma série de regras e normas para poderem funcionar regularmente.
Normas da Anvisa para consultórios odontológicos
Segundo a Anvisa, existem algumas obrigações que devem ser seguidas na hora de montar um novo consultório odontológico.
Essas normas vão desde a infraestrutura do local até suas condições de higiene:
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Aprovação da infraestrutura
As técnicas de segurança da arquitetura e engenharia são essenciais para o início da construção de um consultório odontológico.
Isso porque esse planejamento previne riscos e possibilitam que seja oferecido um serviço de maior qualidade.a
Desse modo, o projeto deve receber análise e aprovação da vigilância sanitária antes do início das obras e após elas serem finalizadas.
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Vistoria dos sistemas de abastecimento de água, de climatização, instalações hidro sanitárias e esgoto
As instalações sanitárias e de climatização dentro do consultório também devem receber vistoria e aprovação da vigilância sanitária.
Além disso, outros ambientes, como cozinha e banheiros, devem passar pelo mesmo critério.
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Proteção radiológica
Tanto a instalação, quanto o uso do aparelho de raio x odontológico devem ser aprovados e fiscalizados.
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Regularização da coleta de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS)
A regularização da coleta de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) veio através da resolução da Anvisa de número 306, de 2004,
Além disso, outras normas da Anvisa que se referem à higiene consistem no uso de lixeira de pedal, saco de lixo branco e leitoso para material infectante.
Ainda, disposição de caixas coletoras para perfurantes e cortantes em locais estratégicos e remoção desse lixo especial por uma empresa habilitada também estão inclusas.
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Verificação do uso de EPIs e vacinas
O uso de vacinas e de EPIs durante o atendimento é obrigatório.
Assim, essas vacinas são utilizadas como um método de prevenção contra infecções e riscos à saúde, tanto para o médico dentista, quanto do paciente.
As principais são: contra tétano, difteria e hepatite B.
Já entre os principais EPIS (equipamentos de proteção individual) obrigatórios para atendimento clínico, estão:
- Máscara;
- Avental ou jaleco;
- Óculos;
- Touca;
- Luvas, que devem ser trocadas a cada atendimento;
- Cadeira devidamente higienizada para evitar o risco de contaminação.
Além disso, no Manual de Serviços Odontológicos disponível no portal da Anvisa, existem mais informações e detalhes de todas as normas de biossegurança e esterilização.
Todas são exigência da agência nacional de vigilância sanitária.
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Regulamentação de documentação
A regulamentação dos documentos do consultório é uma das exigências da Anvisa.
Os documentos necessários são:
- Registro profissional (CRO), com pagamento da taxa anual regularizado;
- CCM Pessoa Física;
- Alvará de funcionamento disponibilizado pela prefeitura.
Assim, seguindo as regras indicadas pela Anvisa de maneira correta, o profissional está apto para oferecer um serviço de qualidade e regulamentado aos pacientes.